TJAL 0009383-56.2009.8.02.0001
APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO DE DROGAS. CONDENAÇÃO. PROVA DA MATERIALIDADE. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA DA AUTORIA QUANTO A DOIS APELANTES. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS COM RELAÇÃO AOS DEMAIS APELANTES. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. AUSÊNCIA DE PROVAS DO LIAME SUBJETIVO ENTRE OS RÉUS. IN DUBIO PRO REO. ABSOLVIÇÃO MANTIDA. DOSIMETRIA DA PENA PARCIALMENTE ALTERADA. CONHECIDO. PROVIDO PARCIALMENTE.
Ementa
APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO DE DROGAS. CONDENAÇÃO. PROVA DA MATERIALIDADE. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA DA AUTORIA QUANTO A DOIS APELANTES. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS COM RELAÇÃO AOS DEMAIS APELANTES. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. AUSÊNCIA DE PROVAS DO LIAME SUBJETIVO ENTRE OS RÉUS. IN DUBIO PRO REO. ABSOLVIÇÃO MANTIDA. DOSIMETRIA DA PENA PARCIALMENTE ALTERADA. CONHECIDO. PROVIDO PARCIALMENTE.
Data do Julgamento
:
24/01/2018
Data da Publicação
:
26/01/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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