TJAL 0009590-84.2011.8.02.0001
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. AÇÃO COMINATÓRIA C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E DANOS MORAIS. SENTENÇA PELA PROCEDÊNCIA DO PLEITO AUTORAL. PLANO DE SAÚDE. REALIZAÇÃO DE CIRURGIA. INDICAÇÃO MÉDICA. SITUAÇÃO DE URGÊNCIA. DEMORA NA AUTORIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO. CONDUTA ABUSIVA. DANO MORAL CARACTERIZADO. MANUTENÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO MORAL ARBITRADO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. AÇÃO COMINATÓRIA C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E DANOS MORAIS. SENTENÇA PELA PROCEDÊNCIA DO PLEITO AUTORAL. PLANO DE SAÚDE. REALIZAÇÃO DE CIRURGIA. INDICAÇÃO MÉDICA. SITUAÇÃO DE URGÊNCIA. DEMORA NA AUTORIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO. CONDUTA ABUSIVA. DANO MORAL CARACTERIZADO. MANUTENÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO MORAL ARBITRADO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
20/03/2014
Data da Publicação
:
24/03/2014
Classe/Assunto
:
Apelação / Saúde
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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