TJAL 0009720-84.2005.8.02.0001
ACÓRDÃO N.º 6-1635/2011. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PRELIMINARES DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA E DE INADMISSIBILIDADE DO RECURSO POR FALTA DE PREPARO. REJEITADAS. AUSÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO DO AUTOR. NEXO CAUSAL. INEXISTENTE. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. POR MAIORIA.
Ementa
ACÓRDÃO N.º 6-1635/2011. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PRELIMINARES DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA E DE INADMISSIBILIDADE DO RECURSO POR FALTA DE PREPARO. REJEITADAS. AUSÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO DO AUTOR. NEXO CAUSAL. INEXISTENTE. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. POR MAIORIA.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO N.º 6-1635/2011. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PRELIMINARES DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA E DE INADMISSIBILIDADE DO RECURS
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Desa. Nelma Torres Padilha
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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