TJAL 0009930-48.1999.8.02.0001
ACÓRDÃO Nº 3.0112/2010 PENAL E PROCESSUAL PENAL RECURSO DE APELAÇÃO. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO. CONDUTA TÍPICA PREVISTA NO ART. 121, PARÁGRAFOS 1º E 2º, INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL. PROVA DA MATERIALIDADE DO DELITO E CONFISSÃO ESPONTÂNEA DO INDICIADO.COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI PARA JULGAMENTO. PENA DEFINITIVA DE 08 ANOS DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIALMENTE FECHADO.RECUSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO, À UNANIMIDADE DE VOTOS, PARA REDIMENSIONAR A PENA EM 08 (OITO) ANOS DE RECLUSÃO A SER CUMPRIDA EM REGIME INICIALMENTE FECHADO.
Ementa
ACÓRDÃO Nº 3.0112/2010 PENAL E PROCESSUAL PENAL RECURSO DE APELAÇÃO. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO. CONDUTA TÍPICA PREVISTA NO ART. 121, PARÁGRAFOS 1º E 2º, INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL. PROVA DA MATERIALIDADE DO DELITO E CONFISSÃO ESPONTÂNEA DO INDICIADO.COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI PARA JULGAMENTO. PENA DEFINITIVA DE 08 ANOS DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIALMENTE FECHADO.RECUSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO, À UNANIMIDADE DE VOTOS, PARA REDIMENSIONAR A PENA EM 08 (OITO) ANOS DE RECLUSÃO A SER CUMPRIDA EM REGIME INICIALMENTE FECHADO.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO Nº 3.0112/2010 PENAL E PROCESSUAL PENAL RECURSO DE APELAÇÃO. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO. CONDUTA TÍPICA PREVISTA NO ART. 121, PARÁGRAFOS 1º E 2º, INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL. PROVA DA MATERIALIDADE DO DELITO E CONF
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Mário Casado Ramalho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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