TJAL 0009943-61.2010.8.02.0001
APELAÇÃO CÍVEL. APELANTE CLÁUDIA NAZARÉ SILVA DE SOUZA. OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PLANO DE SAÚDE. DANO MORAL. INSURGÊNCIA EM RELAÇÃO AO QUANTUM ARBITRADO PELO MAGISTRADO A QUO. VALOR RAZOÁVEL. RECONHECIMENTO EX OFFICIO DA INCIDÊNCIA DA TAXA SELIC, DESDE A CITAÇÃO. RECURSO CONHECIDO. PROVIMENTO NEGADO. DECISÃO UNÂNIME.
APELAÇÃO CÍVEL. APELANTE UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. CONDENAÇÃO QUE NÃO RECAIU SOBRE O APELANTE. RECURSO NÃO CONHECIDO. DECISÃO UNÂNIME.
APELAÇÃO CÍVEL. APELANTE UNIMED MACEIÓ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. DANO MORAL. OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANO MORAL. TRATAMENTO MÉDICO. PLANO DE SAÚDE (UNIMED). PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEITADA. PESSOAS JURÍDICAS QUE PERTENCEM AO MESMO CONGLOMERADO ECONÔMICO. APLICAÇÃO DA TEORIA DA APARÊNCIA. MÉRITO. DANO MORAL. CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIRO. TESE REFUTADA. DANO MORAL. DEVER DE REPARAÇÃO. QUANTUM RAZOÁVEL. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. APELANTE CLÁUDIA NAZARÉ SILVA DE SOUZA. OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PLANO DE SAÚDE. DANO MORAL. INSURGÊNCIA EM RELAÇÃO AO QUANTUM ARBITRADO PELO MAGISTRADO A QUO. VALOR RAZOÁVEL. RECONHECIMENTO EX OFFICIO DA INCIDÊNCIA DA TAXA SELIC, DESDE A CITAÇÃO. RECURSO CONHECIDO. PROVIMENTO NEGADO. DECISÃO UNÂNIME.
APELAÇÃO CÍVEL. APELANTE UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. CONDENAÇÃO QUE NÃO RECAIU SOBRE O APELANTE. RECURSO NÃO CONHECIDO. DECISÃO UNÂNIME.
APELAÇÃO CÍVEL. APELANTE UNIMED MACEIÓ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. DANO MORAL. OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANO MORAL. TRATAMENTO MÉDICO. PLANO DE SAÚDE (UNIMED). PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEITADA. PESSOAS JURÍDICAS QUE PERTENCEM AO MESMO CONGLOMERADO ECONÔMICO. APLICAÇÃO DA TEORIA DA APARÊNCIA. MÉRITO. DANO MORAL. CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIRO. TESE REFUTADA. DANO MORAL. DEVER DE REPARAÇÃO. QUANTUM RAZOÁVEL. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
28/01/2016
Data da Publicação
:
02/02/2016
Classe/Assunto
:
Apelação / Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió