TJAL 0010001-45.2002.8.02.0001
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 1.2025/2012 DIREITO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CHEQUE INDEVIDAMENTE DEVOLVIDO. EXISTÊNCIA DE SALDO NO LIMITE ESPECIAL. DANO MATERIAL. OCORRÊNCIA. DANO MORAL. OCORRÊNCIA. FIXAÇÃO DO VALOR INDENIZATÓRIO. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
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ACÓRDÃO N.º 1.2025/2012 DIREITO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CHEQUE INDEVIDAMENTE DEVOLVIDO. EXISTÊNCIA DE SALDO NO LIMITE ESPECIAL. DANO MATERIAL. OCORRÊNCIA. DANO MORAL. OCORRÊNCIA. FIXAÇÃO DO VALOR INDENIZATÓRIO. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 1.2025/2012 DIREITO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CHEQUE INDEVIDAMENTE DEVOLVIDO. EXISTÊNCIA DE SALDO NO LIMITE ESPECIAL. DANO MATERIAL. OCORRÊNCIA. DANO MORAL. OCORRÊNCIA. FIXAÇÃO
Classe/Assunto
:
Apelação / Indenização por Dano Material
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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