TJAL 0010070-33.2009.8.02.0001
A�O DE INDENIZA�O POR DANOS MORAIS C/C LUCROS CESSANTES. SENTEN� PELA PROCED�CIA PARCIAL DO PEDIDO. CONDENA�O AO PAGAMENTO DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) A T�ULO DE INDENIZA�O POR DANOS MORAIS.
RECURSO DE APELA�O INTERPOSTO POR MAPFRE SEGUROS S/A: TESES: I) DA INEXIST�CIA DE DANO MORAL INDENIZ�EL � AFASTADA. II) DA NECESS�IA REDU�O DO VALOR DA CONDENA�O � AFASTADA. III) DO TERMO INICIAL PARA A ATUALIZA�O MONET�IA DO VALOR DA INDENIZA�O POR DANOS MORAIS, DATA DO ARBITRAMENTO � ACOLHIDA. IV) DA SUCUMB�CIA REC�ROCA � ACOLHIDA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. SENTEN� REFORMADA. DECIS� UN�IME.
RECURSO DE APELA�O INTERPOSTO POR H�IO TSUYOSHI TUKIYAMA. TESES: I) DA INSUFICI�CIA DO QUANTUM ARBITRADO � ACOLHIDA. II) DA NECESSIDADE DE MAJORA�O DA VERBA HONOR�IA SUCUMBENCIAL - AFASTADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SENTEN� REFORMADA. DECIS� UN�IME. REFORMADA. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
A�O DE INDENIZA�O POR DANOS MORAIS C/C LUCROS CESSANTES. SENTEN� PELA PROCED�CIA PARCIAL DO PEDIDO. CONDENA�O AO PAGAMENTO DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) A T�ULO DE INDENIZA�O POR DANOS MORAIS.
RECURSO DE APELA�O INTERPOSTO POR MAPFRE SEGUROS S/A: TESES: I) DA INEXIST�CIA DE DANO MORAL INDENIZ�EL � AFASTADA. II) DA NECESS�IA REDU�O DO VALOR DA CONDENA�O � AFASTADA. III) DO TERMO INICIAL PARA A ATUALIZA�O MONET�IA DO VALOR DA INDENIZA�O POR DANOS MORAIS, DATA DO ARBITRAMENTO � ACOLHIDA. IV) DA SUCUMB�CIA REC�ROCA � ACOLHIDA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. SENTEN� REFORMADA. DECIS� UN�IME.
RECURSO DE APELA�O INTERPOSTO POR H�IO TSUYOSHI TUKIYAMA. TESES: I) DA INSUFICI�CIA DO QUANTUM ARBITRADO � ACOLHIDA. II) DA NECESSIDADE DE MAJORA�O DA VERBA HONOR�IA SUCUMBENCIAL - AFASTADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SENTEN� REFORMADA. DECIS� UN�IME. REFORMADA. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
26/04/2018
Data da Publicação
:
26/04/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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