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Jurisprudência


TJAL 0010270-79.2005.8.02.0001

Ementa
ACÓRDÃO N.º 2.0682/2012 AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAS E MORAIS. QUEDA EM SHOPPING. LESÃO CORPORAL. SENTENÇA PELA EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE (CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA). PLEITOS IMPROCEDENTES. APELAÇÃO CÍVEL. PEDIDO DE REFORMA DA SENTENÇA. PROVIMENTO PARCIAL. REAPRECIAÇÃO DAS PROVAS EM SEGUNDO GRAU. NÃO VERIFICAÇÃO DE CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. NEXO DE CAUSALIDADE PRESERVADO. SENTENÇA MODIFICADA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. CONTRADIÇÃO. TESE REJEITADA. VÍCIO NÃO CARACTERIZADO. NEXO CAUSAL SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO NO ACÓRDÃO DO APELO. COERÊNCIA ENTRE TODAS AS PARTES DA DECISÃO COLEGIADA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. PRETENSÃO VEDADA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONHECIDOS E REJEITADOS. UNANIMIDADE. ACÓRDÃO N.º 2.0429 /2012

Data do Julgamento : Ementa: ACÓRDÃO N.º 2.0682/2012 EMENTA: AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAS E MORAIS. QUEDA EM SHOPPING. LESÃO CORPORAL. SENTENÇA PELA EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE (CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA). PLEITOS IMPROCEDENTES. APELAÇÃO CÍVEL. PEDIDO DE REFORMA
Classe/Assunto : Embargos de Declaração / Indenização por Dano Material
Órgão Julgador : 2ª Câmara Cível
Relator(a) : Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo
Comarca : Maceió
Comarca : Maceió
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