TJAL 0010342-66.2005.8.02.0001
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 2.0671/2011. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM REEXAME NECESSÁRIO. ART. 475, CPC. REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA. INEXISTÊNCIA DE OMISSÕES. LEGITIMIDADE AD CAUSAM. EFEITO TRANSLATIVO. NÃO OBRIGATORIEDADE DE ANÁLISE. CUMPRIMENTO DO DUPLO GRAU NECESSÁRIO. RECURSO CONHECIDO E REJEITADO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
ACÓRDÃO Nº 2.0671/2011. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM REEXAME NECESSÁRIO. ART. 475, CPC. REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA. INEXISTÊNCIA DE OMISSÕES. LEGITIMIDADE AD CAUSAM. EFEITO TRANSLATIVO. NÃO OBRIGATORIEDADE DE ANÁLISE. CUMPRIMENTO DO DUPLO GRAU NECESSÁRIO. RECURSO CONHECIDO E REJEITADO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 2.0671/2011. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM REEXAME NECESSÁRIO. ART. 475, CPC. REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA. INEXISTÊNCIA DE OMISSÕES. LEGITIMIDADE AD CAUSAM. EFEITO TRANSLATIVO. NÃO OBRIGATORIEDADE DE ANÁLISE. CUM
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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