TJAL 0010398-02.2005.8.02.0001
APELAÇÃO. CONCORRÊNCIA DESLEAL. TRADE-DRESS. REPRODUÇÃO DE CARACTERÍSTICAS DE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO. ATUAÇÃO DENTRO DE UM MESMO MERCADO. INDUÇÃO A ERRO DE CONSUMIDOR. DANO MATERIAL E MORAL PRESUMIDOS. PRECEDENTES. REDIMENSIONAMENTO DO ARBITRAMENTO A TÍTULO DE DANO MORAL. DIMINUIÇÃO DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA O MONTANTE DE R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS). VALOR CONSENTÂNEO COM A CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS E COM A JURISPRUDÊNCIA. REDUÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DO PATAMAR DE 20% (VINTE POR CENTO) PARA 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. MANUTENÇÃO DOS DEMAIS TERMOS DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE. UNANIMIDADE.
Ementa
APELAÇÃO. CONCORRÊNCIA DESLEAL. TRADE-DRESS. REPRODUÇÃO DE CARACTERÍSTICAS DE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO. ATUAÇÃO DENTRO DE UM MESMO MERCADO. INDUÇÃO A ERRO DE CONSUMIDOR. DANO MATERIAL E MORAL PRESUMIDOS. PRECEDENTES. REDIMENSIONAMENTO DO ARBITRAMENTO A TÍTULO DE DANO MORAL. DIMINUIÇÃO DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA O MONTANTE DE R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS). VALOR CONSENTÂNEO COM A CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS E COM A JURISPRUDÊNCIA. REDUÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DO PATAMAR DE 20% (VINTE POR CENTO) PARA 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. MANUTENÇÃO DOS DEMAIS TERMOS DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
10/03/2016
Data da Publicação
:
16/03/2016
Classe/Assunto
:
Apelação / Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Alcides Gusmão da Silva
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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