TJAL 0010580-12.2010.8.02.0001
ACÓRDÃO N º3.0904/2011 EMENTA:- PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. HOMICÍDIO CULPOSO. ATROPELAMENTO. CULPA DO CONDUTOR. VELOCIDADE INADEQUADA PARA AS CONDIÇÕES DO LOCAL. AUSÊNCIA DE PERÍCIA TÉCNICA. NÃO ELISÃO DA CULPA DO ACUSADO. LASTRO PROBATÓRIO SUFICIENTE PARA A CONDENAÇÃO. SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR. SANÇÃO CUMULATIVA (ART. 302 DO CTB). RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Ementa
ACÓRDÃO N º3.0904/2011 - PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. HOMICÍDIO CULPOSO. ATROPELAMENTO. CULPA DO CONDUTOR. VELOCIDADE INADEQUADA PARA AS CONDIÇÕES DO LOCAL. AUSÊNCIA DE PERÍCIA TÉCNICA. NÃO ELISÃO DA CULPA DO ACUSADO. LASTRO PROBATÓRIO SUFICIENTE PARA A CONDENAÇÃO. SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR. SANÇÃO CUMULATIVA (ART. 302 DO CTB). RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO N º3.0904/2011 EMENTA:- PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. HOMICÍDIO CULPOSO. ATROPELAMENTO. CULPA DO CONDUTOR. VELOCIDADE INADEQUADA PARA AS CONDIÇÕES DO LOCAL. AUSÊNCIA DE PERÍCIA TÉCNICA. NÃO ELISÃO DA CULPA DO A
Classe/Assunto
:
Apelação / Crimes contra a vida
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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