TJAL 0010613-46.2003.8.02.0001
Ementa:
Acórdão N.º 2.0254/2010 EMENTA: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÕES NA DECISÃO. INEXISTÊNCIA. POR SE TRATAR DE MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA, A LEGITIMIDADE DE PARTE INDEPENDE DE PRÉVIA ARGUIÇÃO. NECESSIDADE DE ESCLARECIMENTOS. INEXISTÊNCIA DE EFEITOS INFRINGENTES. RECURSO CONHECIDO E ACOLHIDO EM PARTE. À UNANIMIDADE.
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Acórdão N.º 2.0254/2010 PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÕES NA DECISÃO. INEXISTÊNCIA. POR SE TRATAR DE MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA, A LEGITIMIDADE DE PARTE INDEPENDE DE PRÉVIA ARGUIÇÃO. NECESSIDADE DE ESCLARECIMENTOS. INEXISTÊNCIA DE EFEITOS INFRINGENTES. RECURSO CONHECIDO E ACOLHIDO EM PARTE. À UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
Ementa:
Acórdão N.º 2.0254/2010 EMENTA: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÕES NA DECISÃO. INEXISTÊNCIA. POR SE TRATAR DE MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA, A LEGITIMIDADE DE PARTE INDEPENDE DE PRÉVIA ARGUIÇÃO. NECES
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Perdas e Danos
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Estácio Luiz Gama de Lima
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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