TJAL 0011068-84.1998.8.02.0001
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 1.1039/2011 DIREITO PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA NA SENTENÇA. ACENTUAÇÃO DA RECIPROCIDADE NESTA CASA. ÔNUS IMPUTADO A UMA PARTE, APENAS. CONTRADIÇÃO. OCORRÊNCIA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
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ACÓRDÃO N.º 1.1039/2011 DIREITO PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA NA SENTENÇA. ACENTUAÇÃO DA RECIPROCIDADE NESTA CASA. ÔNUS IMPUTADO A UMA PARTE, APENAS. CONTRADIÇÃO. OCORRÊNCIA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 1.1039/2011 DIREITO PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA NA SENTENÇA. ACENTUAÇÃO DA RECIPROCIDADE NESTA CASA. ÔNUS IMPUTADO A UMA PARTE, APENAS. CONTRADIÇÃO. OCORRÊNCIA. RE
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Interpretação / Revisão de Contrato
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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