TJAL 0011179-29.2002.8.02.0001
APELA�O C�EL. A�O DECLARAT�IA DE NULIDADE DE T�ULO CUMULADA COM SUSTA�O DE PROTESTO. T�ULOS PROTESTADOS INDEVIDAMENTE. APELADO COMPROVA A AUS�CIA DE RELA�O JUR�ICA ENTRE AS PARTES. AUS�CIA DE PROVAS POR PARTE DO APELANTE. RESPONSABILIDADE PELOS PREJU�OS CAUSADOS. T�ULOS NULOS. CANCELAMENTO DOS PROTESTOS DEVIDOS. VERBAS SUCUMBENCIAIS DEVIDAS PELA PARTE VENCIDA. REDU�O DOS HONOR�IOS ADVOCAT�IOS. POSSIBILIDADE. VALOR COMPAT�EL COM A DIGNIDADE DA PROFISS� E TRABALHO REALIZADO. REDA�O DADA PELO �2� DO ARTIGO 85 DO C�IGO DE PROCESSO CIVIL. SENTEN� REFORMADA EM PARTE. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. DECIS� UN�IME.OVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
APELA�O C�EL. A�O DECLARAT�IA DE NULIDADE DE T�ULO CUMULADA COM SUSTA�O DE PROTESTO. T�ULOS PROTESTADOS INDEVIDAMENTE. APELADO COMPROVA A AUS�CIA DE RELA�O JUR�ICA ENTRE AS PARTES. AUS�CIA DE PROVAS POR PARTE DO APELANTE. RESPONSABILIDADE PELOS PREJU�OS CAUSADOS. T�ULOS NULOS. CANCELAMENTO DOS PROTESTOS DEVIDOS. VERBAS SUCUMBENCIAIS DEVIDAS PELA PARTE VENCIDA. REDU�O DOS HONOR�IOS ADVOCAT�IOS. POSSIBILIDADE. VALOR COMPAT�EL COM A DIGNIDADE DA PROFISS� E TRABALHO REALIZADO. REDA�O DADA PELO �2� DO ARTIGO 85 DO C�IGO DE PROCESSO CIVIL. SENTEN� REFORMADA EM PARTE. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. DECIS� UN�IME.OVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
26/04/2018
Data da Publicação
:
02/05/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / Defeito, nulidade ou anulação
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Klever Rêgo Loureiro
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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