TJAL 0011341-29.1999.8.02.0001
Ementa:
ACÓRDÃO N º 3.0354/2011 PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO. TRIBUNAL DO JÚRI. PRELIMINAR DE NULIDADE REJEITADA. ABSOLVIÇÃO FUNDADA EM PROVA DOS AUTOS. DECISÃO MANTIDA. APELAÇÃO CONHECIDA E IMPROVIDA.
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ACÓRDÃO N º 3.0354/2011 PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO. TRIBUNAL DO JÚRI. PRELIMINAR DE NULIDADE REJEITADA. ABSOLVIÇÃO FUNDADA EM PROVA DOS AUTOS. DECISÃO MANTIDA. APELAÇÃO CONHECIDA E IMPROVIDA.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N º 3.0354/2011 PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO. TRIBUNAL DO JÚRI. PRELIMINAR DE NULIDADE REJEITADA. ABSOLVIÇÃO FUNDADA EM PROVA DOS AUTOS. DECISÃO MANTIDA. APELAÇÃO CONHECIDA E IMPROVIDA.
Classe/Assunto
:
Apelação / Homicídio Simples
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Edivaldo Bandeira Rios
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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