TJAL 0011729-19.2005.8.02.0001
ACÓRDÃO Nº 3.0503/2010. RECURSO CRIME - HOMICÍDIO TENTADO - MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA EXISTENTES E COMPROVADOS NOS AUTOS - RECURSO CONHECIDO - REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA - APELO IMPROVIDO - SENTENÇA CONFIRMADA EM SUA INTEGRALIDADE - DECISÃO UNÂNIME. - Se nos autos estão presentes a demonstração da materialidade delitual e indícios da autoria que é imputada ao acusado, deve o mesmo ser pronunciado e assim submetido ao crivo do julgamento do tribunal popular.
Ementa
ACÓRDÃO Nº 3.0503/2010. RECURSO CRIME - HOMICÍDIO TENTADO - MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA EXISTENTES E COMPROVADOS NOS AUTOS - RECURSO CONHECIDO - REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA - APELO IMPROVIDO - SENTENÇA CONFIRMADA EM SUA INTEGRALIDADE - DECISÃO UNÂNIME. - Se nos autos estão presentes a demonstração da materialidade delitual e indícios da autoria que é imputada ao acusado, deve o mesmo ser pronunciado e assim submetido ao crivo do julgamento do tribunal popular.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO Nº 3.0503/2010. RECURSO CRIME - HOMICÍDIO TENTADO - MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA EXISTENTES E COMPROVADOS NOS AUTOS - RECURSO CONHECIDO - REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA - APELO IMPROVIDO - SENTENÇA CONFIRMADA EM SU
Classe/Assunto
:
Apelação / Crime Tentado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Juiz Conv. Celyrio Adamastor Tenório Accioly
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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