TJAL 0011812-69.2004.8.02.0001
ACÓRDÃO N º 3.0018/2010 PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO DOS APELANTES. IMPOSSIBILIDADE. CONDENAÇÃO FUNDADA EM CONJUNTO PROBATÓRIO ROBUSTECIDO. PEDIDO DE REFORMA DA PENA IMPOSTA À APELANTE IVANISE. IMPOSSIBILIDADE. REPRIMENDA APLICADA EM CONFORMIDADE COM O CPB. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. O conjunto probatório colacionado aos autos demonstra a efetiva participação dos apelantes no delito em comento, revelando, inclusive, capacidade organizacional dos envolvidos para cometimento dos delitos. 2. Impossível proceder à reforma na dosimetria da pena, quando esta fora aplicada segundo sólida fundamentação 3. Apelação Conhecida e Improvida.
Ementa
ACÓRDÃO N º 3.0018/2010 PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO DOS APELANTES. IMPOSSIBILIDADE. CONDENAÇÃO FUNDADA EM CONJUNTO PROBATÓRIO ROBUSTECIDO. PEDIDO DE REFORMA DA PENA IMPOSTA À APELANTE IVANISE. IMPOSSIBILIDADE. REPRIMENDA APLICADA EM CONFORMIDADE COM O CPB. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. O conjunto probatório colacionado aos autos demonstra a efetiva participação dos apelantes no delito em comento, revelando, inclusive, capacidade organizacional dos envolvidos para cometimento dos delitos. 2. Impossível proceder à reforma na dosimetria da pena, quando esta fora aplicada segundo sólida fundamentação 3. Apelação Conhecida e Improvida.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO N º 3.0018/2010 PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO DOS APELANTES. IMPOSSIBILIDADE. CONDENAÇÃO FUNDADA EM CONJUNTO PROBATÓRIO ROBUSTECIDO. PEDIDO DE REFORMA DA PENA IMP
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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