TJAL 0011845-25.2005.8.02.0001
CIVIL. PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU QUE JULGOU PROCEDENTE A AÇÃO. ENTREVISTA CONCEDIDA PELO APELANTE EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO ESTADUAL. UTILIZAÇÃO DE TERMOS QUE DENIGREM A IMAGEM DOS APELADOS. OFENSA MORAL CARACTERIZADA. INDENIZAÇÃO CABÍVEL. DANO MORAL CONFIGURADO. POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. SENTENÇA REFORMADA APENAS NO QUANTUM INDENIZATÓRIO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
CIVIL. PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU QUE JULGOU PROCEDENTE A AÇÃO. ENTREVISTA CONCEDIDA PELO APELANTE EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO ESTADUAL. UTILIZAÇÃO DE TERMOS QUE DENIGREM A IMAGEM DOS APELADOS. OFENSA MORAL CARACTERIZADA. INDENIZAÇÃO CABÍVEL. DANO MORAL CONFIGURADO. POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. SENTENÇA REFORMADA APENAS NO QUANTUM INDENIZATÓRIO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
11/03/2015
Data da Publicação
:
13/03/2015
Classe/Assunto
:
Apelação / Responsabilidade Civil
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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