TJAL 0011964-83.2005.8.02.0001
ACÓRDÃO N º 6-1768/2011 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM REMESSA EX OFFICIO. SENTENÇA REFORMADA, PARA JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO DE COBRANÇA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO JULGADO NO TOCANTE À CONDENAÇÃO DA PARTE AUTORA EM HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. OMISSÃO EXISTENTE. EMBARGOS CONHECIDOS E PROVIDOS, PARA SUPRIR A OMISSÃO EXISTENTE, RETIFICANDO O DISPOSITIVO DO ACÓRDÃO EMBARGADO, PARA CONDENAR O AUTOR AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA.
Ementa
ACÓRDÃO N º 6-1768/2011 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM REMESSA EX OFFICIO. SENTENÇA REFORMADA, PARA JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO DE COBRANÇA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO JULGADO NO TOCANTE À CONDENAÇÃO DA PARTE AUTORA EM HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. OMISSÃO EXISTENTE. EMBARGOS CONHECIDOS E PROVIDOS, PARA SUPRIR A OMISSÃO EXISTENTE, RETIFICANDO O DISPOSITIVO DO ACÓRDÃO EMBARGADO, PARA CONDENAR O AUTOR AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO N º 6-1768/2011 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM REMESSA EX OFFICIO. SENTENÇA REFORMADA, PARA JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO DE COBRANÇA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO JULGADO NO TOCANTE À CONDENAÇÃO DA PARTE AUTORA EM HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. OMISSÃO EX
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Modificação ou Alteração do Pedido
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Eduardo José de Andrade
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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