TJAL 0012146-30.2009.8.02.0001
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 6-0436/2010 APELAÇÃO CÍVEL. RESCISÃO CONTRATUAL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA PELA RESOLUÇÃO DO CONTRATO. RETENÇÃO DE 50% DO VALOR PAGO A TÍTULO DE SINAL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE.
Ementa
ACÓRDÃO N.º 6-0436/2010 APELAÇÃO CÍVEL. RESCISÃO CONTRATUAL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA PELA RESOLUÇÃO DO CONTRATO. RETENÇÃO DE 50% DO VALOR PAGO A TÍTULO DE SINAL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 6-0436/2010 APELAÇÃO CÍVEL. RESCISÃO CONTRATUAL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA PELA RESOLUÇÃO DO CONTRATO. RETENÇÃO DE 50% DO VALOR PAGO A TÍTULO DE SINAL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PA
Classe/Assunto
:
Apelação / Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Eduardo José de Andrade
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão