TJAL 0012350-60.1998.8.02.0001
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 6-1249/2011 APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO JUDICIAL DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. RECONVENÇÃO. POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO DE VALORES ENTRE CREDORES E DEVEDORES RECÍPROCOS. ÔNUS SUCUMBENCIAIS INDEPENDENTEMENTE CALCULADOS PARA A PARTE VENCIDA EM CADA CAUSA CORRESPONDENTE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
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ACÓRDÃO N.º 6-1249/2011 APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO JUDICIAL DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. RECONVENÇÃO. POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO DE VALORES ENTRE CREDORES E DEVEDORES RECÍPROCOS. ÔNUS SUCUMBENCIAIS INDEPENDENTEMENTE CALCULADOS PARA A PARTE VENCIDA EM CADA CAUSA CORRESPONDENTE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 6-1249/2011 APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO JUDICIAL DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. RECONVENÇÃO. POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO DE VALORES ENTRE CREDORES E DEVEDORES RECÍPROCOS. ÔNUS SUCUMBENCIAIS INDEPENDENTEMENTE CALCULADOS
Classe/Assunto
:
Apelação / Repetição de indébito
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Juiz Conv. José Cícero Alves da Silva
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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