TJAL 0012710-58.1999.8.02.0001
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 1.1499/2012 DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. RECURSO CONHECIDO E REJEITADO.
Ementa
ACÓRDÃO N.º 1.1499/2012 DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. RECURSO CONHECIDO E REJEITADO.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 1.1499/2012 DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. RECURSO CONHECIDO E REJEITADO.
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Dívida Ativa não-tributária
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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