TJAL 0012924-10.2003.8.02.0001
Ementa:
Acórdão N.º 2.0547/2012 CIVIL. ALIMENTOS. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEITADA. MÉRITO. PENSIONAMENTO. VALOR FIXADO DE ACORDO COM AS PECULIARIDADES DO CASO. AUSÊNCIA DE PROVAS DA INCAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE. ÔNUS DA PROVA. NECESSIDADE DE MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA. RECURSOS CONHECIDOS. PROVIMENTO UNICAMENTE DA APELAÇÃO DE AMMANDA JOELY FLORÊNCIO ROCHA. UNANIMIDADE.
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Acórdão N.º 2.0547/2012 CIVIL. ALIMENTOS. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEITADA. MÉRITO. PENSIONAMENTO. VALOR FIXADO DE ACORDO COM AS PECULIARIDADES DO CASO. AUSÊNCIA DE PROVAS DA INCAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE. ÔNUS DA PROVA. NECESSIDADE DE MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA. RECURSOS CONHECIDOS. PROVIMENTO UNICAMENTE DA APELAÇÃO DE AMMANDA JOELY FLORÊNCIO ROCHA. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
Ementa:
Acórdão N.º 2.0547/2012 CIVIL. ALIMENTOS. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEITADA. MÉRITO. PENSIONAMENTO. VALOR FIXADO DE ACORDO COM AS PECULIARIDADES DO CASO. AUSÊNCIA DE PROVAS DA INCAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIME
Classe/Assunto
:
Apelação / Alimentos
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Estácio Luiz Gama de Lima
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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