TJAL 0013084-35.2003.8.02.0001
Ementa:
ACÓRDÃO N º 6-1994/2011 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO JULGADO. AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 535 DO CPC. À UNANIMIDADE DE VOTOS, EMBARGOS CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS.
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ACÓRDÃO N º 6-1994/2011 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO JULGADO. AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 535 DO CPC. À UNANIMIDADE DE VOTOS, EMBARGOS CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N º 6-1994/2011 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO JULGADO. AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 535 DO CPC. À UNANIMIDADE DE VOTOS, EMBARGOS CONHECIDO
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Modificação ou Alteração do Pedido
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Eduardo José de Andrade
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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