TJAL 0013648-04.2009.8.02.0001
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS DE CORRETAGEM. APELAÇÃO. ACORDO JUDICIAL = TRANSAÇÃO CELEBRADO (A) ENTRE AS PARTES SUPERVENIENTEMENTE À APELAÇÃO. HOMOLOGA-SE A AVENÇA E, POR VIA DE CONSEQUÊNCIA, DECRETA-SE A EXTINÇÃO DO PROCESSO ORIGINÁRIO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, EX VI DO ART. 269, INCISO III, DO CPC; E, ANTE A SUPERVENIENTE PERDA DO OBJETO, JULGA-SE PREJUDICADO O RECURSO. DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA.
Ementa
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS DE CORRETAGEM. APELAÇÃO. ACORDO JUDICIAL = TRANSAÇÃO CELEBRADO (A) ENTRE AS PARTES SUPERVENIENTEMENTE À APELAÇÃO. HOMOLOGA-SE A AVENÇA E, POR VIA DE CONSEQUÊNCIA, DECRETA-SE A EXTINÇÃO DO PROCESSO ORIGINÁRIO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, EX VI DO ART. 269, INCISO III, DO CPC; E, ANTE A SUPERVENIENTE PERDA DO OBJETO, JULGA-SE PREJUDICADO O RECURSO. DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA.
Data do Julgamento
:
09/07/2015
Data da Publicação
:
11/07/2015
Classe/Assunto
:
Apelação / Comissão
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Paulo Barros da Silva Lima
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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