TJAL 0013677-35.2001.8.02.0001
ACORDÃO Nº 3.0602/2010 PENAL ? PROCESSUAL PENAL ? RECURSO EM SENTIDO ESTRITO EM FACE DA PRONÚNCIA ? ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA COM RELAÇÃO AO RÉU MARCIAL TENÓRIO RAMOS ? AGENTE QUE NÃO DESCEU ATÉ A GROTA ONDE A VÍTIMA FOI MORTA, FICANDO NA PARTE ALTA DA LOCALIDADE AGUARDANDO REFORÇO POLICIAL ? FALTA DE ELEMENTOS DE PROVA SUFICIENTES À SUBMISSÃO DO ACUSADO A JULGAMENTO POPULAR ? DESPRONÚNCIA QUE SE IMPÕE ? ALEGAÇÃO DE QUE OS DEMAIS RECORRENTES AGIRAM EM LEGÍTIMA DEFESA ? HÁ DUAS VERSÕES NOS AUTOS AMPARADAS EM DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS ? TESES APRESENTADAS ADMISSÍVEIS ? MATERIALIDADE COMPROVADA E RECONHECIMENTO DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA COM BASE NOS DEPOIMENTOS COLHIDOS NA INSTRUÇÃO ? CABE AO CONSELHO DE SENTENÇA ANALISAR A PROVA DOS AUTOS E JULGAR SEREM OU NÃO TAIS ACUSADOS CULPADOS ? RECURSO PROVIDO EM PARTE ? DECISÃO UNÂNIME
Ementa
ACORDÃO Nº 3.0602/2010 PENAL ? PROCESSUAL PENAL ? RECURSO EM SENTIDO ESTRITO EM FACE DA PRONÚNCIA ? ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA COM RELAÇÃO AO RÉU MARCIAL TENÓRIO RAMOS ? AGENTE QUE NÃO DESCEU ATÉ A GROTA ONDE A VÍTIMA FOI MORTA, FICANDO NA PARTE ALTA DA LOCALIDADE AGUARDANDO REFORÇO POLICIAL ? FALTA DE ELEMENTOS DE PROVA SUFICIENTES À SUBMISSÃO DO ACUSADO A JULGAMENTO POPULAR ? DESPRONÚNCIA QUE SE IMPÕE ? ALEGAÇÃO DE QUE OS DEMAIS RECORRENTES AGIRAM EM LEGÍTIMA DEFESA ? HÁ DUAS VERSÕES NOS AUTOS AMPARADAS EM DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS ? TESES APRESENTADAS ADMISSÍVEIS ? MATERIALIDADE COMPROVADA E RECONHECIMENTO DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA COM BASE NOS DEPOIMENTOS COLHIDOS NA INSTRUÇÃO ? CABE AO CONSELHO DE SENTENÇA ANALISAR A PROVA DOS AUTOS E JULGAR SEREM OU NÃO TAIS ACUSADOS CULPADOS ? RECURSO PROVIDO EM PARTE ? DECISÃO UNÂNIME
Data do Julgamento
:
Ementa: ACORDÃO Nº 3.0602/2010 PENAL ? PROCESSUAL PENAL ? RECURSO EM SENTIDO ESTRITO EM FACE DA PRONÚNCIA ? ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA COM RELAÇÃO AO RÉU MARCIAL TENÓRIO RAMOS ? AGENTE QUE NÃO DESCEU ATÉ A GROTA ONDE A VÍTIMA FOI MOR
Classe/Assunto
:
Apelação / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Otávio Leão Praxedes
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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