TJAL 0013738-12.2009.8.02.0001
Ementa:
PROCESSO PENAL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO - CORREÇÃO PROCEDIDA - ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS PARA CORRIGIR O ERRO MATERIAL APONTADO.
I Constata-se, efetivamente, ter havido erro material no dispositivo do acórdão embargado.
II Embargos conhecidos e acolhidos.
Ementa
PROCESSO PENAL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO - CORREÇÃO PROCEDIDA - ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS PARA CORRIGIR O ERRO MATERIAL APONTADO.
I Constata-se, efetivamente, ter havido erro material no dispositivo do acórdão embargado.
II Embargos conhecidos e acolhidos.
Data do Julgamento
:
18/09/2013
Data da Publicação
:
19/09/2013
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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