TJAL 0013905-68.2005.8.02.0001
Ementa:
DIREITO CIVIL. ANULAÇÃO DE CHEQUES, CANCELAMENTO DE PROTESTO E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. AÇÃO CAUTELAR. ERROR IN PROCEDENDO. ANULAÇÃO DA SENTENCA. RECURSO PREJUDICADO. AÇÃO PRINCIPAL. CONTRATO DE LOCAÇÃO RESCINDIDO. CHEQUES REFERENTES À PRESTAÇÕES VINCENDAS LEVADOS A PROTESTO INDEVIDAMENTE. DANO MORAL. QUANTIA ARBITRADA DE FORMA RAZOÁVEL. REDUÇÃO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO PARCIALMENTE.
Ementa
DIREITO CIVIL. ANULAÇÃO DE CHEQUES, CANCELAMENTO DE PROTESTO E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. AÇÃO CAUTELAR. ERROR IN PROCEDENDO. ANULAÇÃO DA SENTENCA. RECURSO PREJUDICADO. AÇÃO PRINCIPAL. CONTRATO DE LOCAÇÃO RESCINDIDO. CHEQUES REFERENTES À PRESTAÇÕES VINCENDAS LEVADOS A PROTESTO INDEVIDAMENTE. DANO MORAL. QUANTIA ARBITRADA DE FORMA RAZOÁVEL. REDUÇÃO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO PARCIALMENTE.
Data do Julgamento
:
13/08/2014
Data da Publicação
:
19/08/2014
Classe/Assunto
:
Apelação / Contratos de Consumo
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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