TJAL 0014631-08.2006.8.02.0001
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. RECUSA DO PLANO DE SAÚDE EM CUSTEAR OS STENTS. CLÁUSULA CONTRATUAL ABUSIVA. ENTENDIMENTO PACÍFICO DO STJ. DANOS MORAIS CONFIGURADOS E MAJORADOS. LEGITIMIDADE DO HOSPITAL PARA INTEGRAR O POLO PASSIVO DA DEMANDA. JARGÃO EXTERIORIZADO PELO MÉDICO. MERO DISSABOR. ANTE A IMPRECISÃO DO MOMENTO EM QUE SE DEU A NEGATIVA, INVIÁVEL A RESPONSABILIZAÇÃO DO NOSOCÔMIO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. UNÂNIME.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. RECUSA DO PLANO DE SAÚDE EM CUSTEAR OS STENTS. CLÁUSULA CONTRATUAL ABUSIVA. ENTENDIMENTO PACÍFICO DO STJ. DANOS MORAIS CONFIGURADOS E MAJORADOS. LEGITIMIDADE DO HOSPITAL PARA INTEGRAR O POLO PASSIVO DA DEMANDA. JARGÃO EXTERIORIZADO PELO MÉDICO. MERO DISSABOR. ANTE A IMPRECISÃO DO MOMENTO EM QUE SE DEU A NEGATIVA, INVIÁVEL A RESPONSABILIZAÇÃO DO NOSOCÔMIO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
26/11/2014
Data da Publicação
:
02/12/2014
Classe/Assunto
:
Apelação / Responsabilidade Civil
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão