TJAL 0014824-81.2010.8.02.0001
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM APELAÇÃO CÍVEL. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO. PARTE NÃO BENEFICIÁRIA DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA. CUSTAS RECURSAIS NÃO RECOLHIDAS. DESERÇÃO CONFIGURADA. APLICAÇÃO DO ARTIGO 557, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. MANTIDA A DECISÃO MONOCRÁTICA RECORRIDA. AGRAVO CONHECIDO POR UNANIMIDADE E NÃO PROVIDO POR MAIORIA DE VOTOS.
Ementa
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM APELAÇÃO CÍVEL. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO. PARTE NÃO BENEFICIÁRIA DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA. CUSTAS RECURSAIS NÃO RECOLHIDAS. DESERÇÃO CONFIGURADA. APLICAÇÃO DO ARTIGO 557, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. MANTIDA A DECISÃO MONOCRÁTICA RECORRIDA. AGRAVO CONHECIDO POR UNANIMIDADE E NÃO PROVIDO POR MAIORIA DE VOTOS.
Data do Julgamento
:
26/02/2014
Data da Publicação
:
10/03/2014
Classe/Assunto
:
Agravo Regimental / Posse
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão