TJAL 0014860-07.2002.8.02.0001
Acórdão N.º 2.0909/2010 PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÕES NA DECISÃO. ACOLHIMENTO SOMENTE DO RECURSO OPOSTO PELO BOMPREÇO SUPERMERCADO DO NORDESTE LTDA. ESCLARECIMENTO QUANTO AO TERMO INICIAL DE INCIDÊNCIA DA CORREÇÃO MONETÁRIA E DOS JUROS. REJEIÇÃO DOS ARGUMENTOS APRESENTADOS POR THIAGO SOUZA DE OLIVEIRA. MATÉRIA AMPLAMENTE DISCUTIDA E DECIDIDA. NÍTIDO INTUITO DE REVOLVER TEMAS SOBRE OS QUAIS JÁ HOUVE PRONUNCIAMENTO. INCIDÊNCIA DA PENALIDADE CONSTANTE NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 538 DO CPC. RECURSOS CONHECIDOS. ACOLHIMENTO SOMENTE EM RELAÇÃO AOS EMBARGOS OPOSTOS PELO SUPERMERCADO. À UNANIMIDADE.
Ementa
Acórdão N.º 2.0909/2010 PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÕES NA DECISÃO. ACOLHIMENTO SOMENTE DO RECURSO OPOSTO PELO BOMPREÇO SUPERMERCADO DO NORDESTE LTDA. ESCLARECIMENTO QUANTO AO TERMO INICIAL DE INCIDÊNCIA DA CORREÇÃO MONETÁRIA E DOS JUROS. REJEIÇÃO DOS ARGUMENTOS APRESENTADOS POR THIAGO SOUZA DE OLIVEIRA. MATÉRIA AMPLAMENTE DISCUTIDA E DECIDIDA. NÍTIDO INTUITO DE REVOLVER TEMAS SOBRE OS QUAIS JÁ HOUVE PRONUNCIAMENTO. INCIDÊNCIA DA PENALIDADE CONSTANTE NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 538 DO CPC. RECURSOS CONHECIDOS. ACOLHIMENTO SOMENTE EM RELAÇÃO AOS EMBARGOS OPOSTOS PELO SUPERMERCADO. À UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
Ementa: Acórdão N.º 2.0909/2010 PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÕES NA DECISÃO. ACOLHIMENTO SOMENTE DO RECURSO OPOSTO PELO BOMPREÇO SUPERMERCADO DO NORDESTE LTDA. ESCLARECIMENTO QUANTO AO TERMO INICIAL DE INCIDÊNCIA DA CORREÇÃO M
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Estácio Luiz Gama de Lima
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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