TJAL 0014870-17.2003.8.02.0001
Ementa:
Acórdão N.º 2.0351/2011 CIVIL. CONTRATOS. RESCISÃO. INADIMPLEMENTO DAS PARCELAS PACTUADAS NA PROMESSA DE COMPRA E VENDA. PERMANÊNCIA NO IMÓVEL. COBRANÇA DE CONTRAPRESTAÇÃO A TÍTULO DE ALUGUEL. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES DO STJ. CORREÇÃO DOS VALORES DE ACORDO COM O ÍNDICE UTILIZADO PELO TRIBUNAL LOCAL. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. UNANIMIDADE.
Ementa
Acórdão N.º 2.0351/2011 CIVIL. CONTRATOS. RESCISÃO. INADIMPLEMENTO DAS PARCELAS PACTUADAS NA PROMESSA DE COMPRA E VENDA. PERMANÊNCIA NO IMÓVEL. COBRANÇA DE CONTRAPRESTAÇÃO A TÍTULO DE ALUGUEL. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES DO STJ. CORREÇÃO DOS VALORES DE ACORDO COM O ÍNDICE UTILIZADO PELO TRIBUNAL LOCAL. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
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Acórdão N.º 2.0351/2011 CIVIL. CONTRATOS. RESCISÃO. INADIMPLEMENTO DAS PARCELAS PACTUADAS NA PROMESSA DE COMPRA E VENDA. PERMANÊNCIA NO IMÓVEL. COBRANÇA DE CONTRAPRESTAÇÃO A TÍTULO DE ALUGUEL. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES D
Classe/Assunto
:
Apelação / Espécies de Contratos
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Estácio Luiz Gama de Lima
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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