TJAL 0014907-34.2009.8.02.0001
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 3.0893 /2011 PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE TENTATIVA DE HOMICIDIO QUALIFICADO. ERRO NA DOSIMETRIA DA PENA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA NO TOCANTE A DIMINUIÇÃO PELA TENTATIVA APELAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA EM PARTE.
Ementa
ACÓRDÃO Nº 3.0893 /2011 PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE TENTATIVA DE HOMICIDIO QUALIFICADO. ERRO NA DOSIMETRIA DA PENA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA NO TOCANTE A DIMINUIÇÃO PELA TENTATIVA APELAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA EM PARTE.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 3.0893 /2011 PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE TENTATIVA DE HOMICIDIO QUALIFICADO. ERRO NA DOSIMETRIA DA PENA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA NO TOCANTE A DIMINUIÇÃO PELA TENTATIVA APELAÇÃO CONHECIDA E
Classe/Assunto
:
Apelação / Crimes contra a vida
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Edivaldo Bandeira Rios
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão