TJAL 0015062-47.2003.8.02.0001
Ementa:
ACÓRDÃO n.º 1.1258 /2010 DIREITO CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. QUANTUM FIXADO PELO JUÍZO A QUO QUE NÃO ATENDE ÀS FUNÇÕES DE COMPENSAÇÃO DA VÍTIMA E INIBIÇÃO DO AUTOR. NECESSIDADE DE AJUSTE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Ementa
ACÓRDÃO n.º 1.1258 /2010 DIREITO CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. QUANTUM FIXADO PELO JUÍZO A QUO QUE NÃO ATENDE ÀS FUNÇÕES DE COMPENSAÇÃO DA VÍTIMA E INIBIÇÃO DO AUTOR. NECESSIDADE DE AJUSTE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO n.º 1.1258 /2010 DIREITO CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. QUANTUM FIXADO PELO JUÍZO A QUO QUE NÃO ATENDE ÀS FUNÇÕES DE COMPENSAÇÃO DA VÍTIMA E INIBIÇÃO DO AUTOR. NECESSIDADE DE AJUSTE. REC
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão