TJAL 0015302-55.2011.8.02.0001
Ementa:
APELAÇÃO. AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE. TURBAÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 561 DO CPC/2015. ARCABOUÇO FÁTICO E PROBATÓRIO QUE REFORÇA A VEROSSIMILHANÇA DO DIREITO AUTORAL. PARTE RÉ QUE NÃO FOI CAPAZ DE COMPROVAR ADEQUADAMENTE FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR. RECURSO CONHECIDO. PROVIMENTO NEGADO.
Ementa
APELAÇÃO. AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE. TURBAÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 561 DO CPC/2015. ARCABOUÇO FÁTICO E PROBATÓRIO QUE REFORÇA A VEROSSIMILHANÇA DO DIREITO AUTORAL. PARTE RÉ QUE NÃO FOI CAPAZ DE COMPROVAR ADEQUADAMENTE FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR. RECURSO CONHECIDO. PROVIMENTO NEGADO.
Data do Julgamento
:
25/07/2018
Data da Publicação
:
26/07/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / Esbulho / Turbação / Ameaça
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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