TJAL 0015367-21.2009.8.02.0001
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 1.1239/2010 REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. ENSINO SUPERIOR. APROVAÇÃO EM CONCURSO VESTIBULAR ANTES DA CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO. LIMINAR CONCEDIDA EM PRIMEIRO GRAU. CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO NO CURSO DO PROCESSO. FATO SUPERVENIENTE QUE AUTORIZA A PERMANÊNCIA NO CURSO DE GRADUAÇÃO. ART. 462 DO CPC. DECISÃO CONFIRMADA.
Ementa
ACÓRDÃO N.º 1.1239/2010 REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. ENSINO SUPERIOR. APROVAÇÃO EM CONCURSO VESTIBULAR ANTES DA CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO. LIMINAR CONCEDIDA EM PRIMEIRO GRAU. CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO NO CURSO DO PROCESSO. FATO SUPERVENIENTE QUE AUTORIZA A PERMANÊNCIA NO CURSO DE GRADUAÇÃO. ART. 462 DO CPC. DECISÃO CONFIRMADA.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 1.1239/2010 REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. ENSINO SUPERIOR. APROVAÇÃO EM CONCURSO VESTIBULAR ANTES DA CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO. LIMINAR CONCEDIDA EM PRIMEIRO GRAU. CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO NO CURS
Classe/Assunto
:
Remessa Ex Officio / Serviços
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão