TJAL 0015368-35.2011.8.02.0001
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 6-1805/2012. PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE. CONSTATAÇÃO. CORREÇÃO DA PARTE DISPOSITIVA DO ACÓRDÃO Nº 6-1641/2012. INEXISTÊNCIA DE PEDIDO DE MAJORAÇÃO DA VERBA DE SUCUMBÊNCIA. PLEITO DIVERSO DO FORMULADO NA APELAÇÃO. EXCLUSÃO. RECURSO CONHECIDO E ACOLHIDO. UNANIMIDADE DE VOTOS.
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ACÓRDÃO N.º 6-1805/2012. PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE. CONSTATAÇÃO. CORREÇÃO DA PARTE DISPOSITIVA DO ACÓRDÃO Nº 6-1641/2012. INEXISTÊNCIA DE PEDIDO DE MAJORAÇÃO DA VERBA DE SUCUMBÊNCIA. PLEITO DIVERSO DO FORMULADO NA APELAÇÃO. EXCLUSÃO. RECURSO CONHECIDO E ACOLHIDO. UNANIMIDADE DE VOTOS.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 6-1805/2012. PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE. CONSTATAÇÃO. CORREÇÃO DA PARTE DISPOSITIVA DO ACÓRDÃO Nº 6-1641/2012. INEXISTÊNCIA DE PEDIDO DE MAJORAÇÃO DA VERBA DE SUCUMBÊNCIA.
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Modificação ou Alteração do Pedido
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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