TJAL 0015838-81.2002.8.02.0001
Acórdão N.º 2.0242/2010 EMENTA: RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRELIMINARES DE IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO E DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEITADAS. MÉRITO. PROTESTO DE DÍVIDA JÁ QUITADA. ATRASO NA INFORMAÇÃO À INSTITUIÇÃO BANCÁRIA ACERCA DO PAGAMENTO. CONDUTA ILÍCITA DEMONSTRADA. DEVER DE REPARAÇÃO. NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO VALOR AOS PATAMARES DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. À UNANIMIDADE.
Ementa
Acórdão N.º 2.0242/2010 RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRELIMINARES DE IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO E DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEITADAS. MÉRITO. PROTESTO DE DÍVIDA JÁ QUITADA. ATRASO NA INFORMAÇÃO À INSTITUIÇÃO BANCÁRIA ACERCA DO PAGAMENTO. CONDUTA ILÍCITA DEMONSTRADA. DEVER DE REPARAÇÃO. NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO VALOR AOS PATAMARES DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. À UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
Ementa: Acórdão N.º 2.0242/2010 EMENTA: RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRELIMINARES DE IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO E DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEITADAS. MÉRITO. PROTESTO DE DÍVIDA JÁ QUITADA. ATRASO NA INFORMAÇÃO À INSTITU
Classe/Assunto
:
Apelação / Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Estácio Luiz Gama de Lima
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão