TJAL 0016250-70.2006.8.02.0001
ACÓRDÃO N.º 6-0380/2010 PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. CESSÃO DE CRÉDITO. LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM COMPROVADA. MANUTENÇÃO DO VALOR PACTUADO PRELIMINARMENTE. PAGAMENTO DE SINAL. REGISTRO. IRRELEVÂNCIA. DECLARAÇÃO UNILATERAL DO APELANTE. DESPROVIDA DE VALOR PROBATÓRIO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA A QUO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE.
Ementa
ACÓRDÃO N.º 6-0380/2010 PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. CESSÃO DE CRÉDITO. LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM COMPROVADA. MANUTENÇÃO DO VALOR PACTUADO PRELIMINARMENTE. PAGAMENTO DE SINAL. REGISTRO. IRRELEVÂNCIA. DECLARAÇÃO UNILATERAL DO APELANTE. DESPROVIDA DE VALOR PROBATÓRIO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA A QUO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO N.º 6-0380/2010 PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. CESSÃO DE CRÉDITO. LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM COMPROVADA. MANUTENÇÃO DO VALOR PACTUADO PRELIMINARMENTE. PAGAMENTO DE SINAL. REGISTRO
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Desa. Nelma Torres Padilha
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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