TJAL 0017906-57.2009.8.02.0001
A C Ó R D Ã O Nº 3.0735/ 2010 PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO. SUBTRAÇÃO DE PATRIMÔNIO ALHEIO MEDIANTE GRAVE AMEAÇA. PERIGO CONCRETO. AUTORIA, MATERIALIDADE DELITUAL, NEXO CAUSAL E TIPICIDADE INCONTESTES. FATOS TÍPICOS OFENSIVOS Á DIGNIDADE HUMANA. IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE ÍNSITA NO ARTIGO 157, DO CÓDIGO PENAL. SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR MEDIDA DE SEGURANÇA, ART. 98 DO CÓDIGO PENAL, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, NO CENTO PSIQUIÁTRICO JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO, À UNANIMIDADE VOTOS.
Ementa
A C Ó R D Ã O Nº 3.0735/ 2010 PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO. SUBTRAÇÃO DE PATRIMÔNIO ALHEIO MEDIANTE GRAVE AMEAÇA. PERIGO CONCRETO. AUTORIA, MATERIALIDADE DELITUAL, NEXO CAUSAL E TIPICIDADE INCONTESTES. FATOS TÍPICOS OFENSIVOS Á DIGNIDADE HUMANA. IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE ÍNSITA NO ARTIGO 157, DO CÓDIGO PENAL. SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR MEDIDA DE SEGURANÇA, ART. 98 DO CÓDIGO PENAL, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, NO CENTO PSIQUIÁTRICO JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO, À UNANIMIDADE VOTOS.
Data do Julgamento
:
Ementa: A C Ó R D Ã O Nº 3.0735/ 2010 PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO. SUBTRAÇÃO DE PATRIMÔNIO ALHEIO MEDIANTE GRAVE AMEAÇA. PERIGO CONCRETO. AUTORIA, MATERIALIDADE DELITUAL, NEXO CAUSAL E TIPICIDADE INCONTESTES. FATOS
Classe/Assunto
:
Apelação / Roubo
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Mário Casado Ramalho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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