TJAL 0017921-65.2005.8.02.0001
ACÓRDÃO N.º 2.0707/2010: EMENTA: CÍVEL E EMPRESARIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL COM PEDIDO DE LIMINAR. CONTRATO DE FRANQUIA. SENTENÇA PELA IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. DOCUMENTO PARTICULAR FALSIFICADO. TESE NÃO ACOLHIDA. INEXISTÊNCIA DE PROVAS. AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO PRATICADO PELA APELADA, E POR CONSEQUÊNCIA, DO NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A SUA CONDUTA E OS DANOS ALEGADOS PELA FRANQUEADA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. EMENTA: CONTRATO DE FRANQUIA. PERDAS E DANOS. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - PRELIMINAR - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - ART. 165 DO CPC - CONTRATO DE FRANQUIA - RESCISÃO - INDENIZAÇÃO DANOS MATERIAIS E MORAIS - IMPOSSIBILIDADE - NÃO COMPROVAÇÃO DO NEXO CAUSAL E DA CULPA.
Ementa
ACÓRDÃO N.º 2.0707/2010: CÍVEL E EMPRESARIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL COM PEDIDO DE LIMINAR. CONTRATO DE FRANQUIA. SENTENÇA PELA IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. DOCUMENTO PARTICULAR FALSIFICADO. TESE NÃO ACOLHIDA. INEXISTÊNCIA DE PROVAS. AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO PRATICADO PELA APELADA, E POR CONSEQUÊNCIA, DO NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A SUA CONDUTA E OS DANOS ALEGADOS PELA FRANQUEADA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. CONTRATO DE FRANQUIA. PERDAS E DANOS. PROCESSUAL CIVIL - PRELIMINAR - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - ART. 165 DO CPC - CONTRATO DE FRANQUIA - RESCISÃO - INDENIZAÇÃO DANOS MATERIAIS E MORAIS - IMPOSSIBILIDADE - NÃO COMPROVAÇÃO DO NEXO CAUSAL E DA CULPA.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO N.º 2.0707/2010: EMENTA: CÍVEL E EMPRESARIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL COM PEDIDO DE LIMINAR. CONTRATO DE FRANQUIA. SENTENÇA PELA IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. DOCUMENTO PARTICULAR FALSIFICADO. TESE NÃO ACOLH
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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