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Jurisprudência


TJAL 0017989-15.2005.8.02.0001

Ementa
ACÓRDÃO N.º 6-0974/2011. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO JULGADO. INEXISTÊNCIA. ERRO MATERIAL NA JUNTADA DO ACÓRDÃO. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO EM SESSÃO DE JULGAMENTO GRAVADA. JUNTADA AOS AUTOS DO ACÓRDÃO LAVRADO EM CONSONÂNCIA COM O JULGAMENTO REALIZADO. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. DECISÃO UNÂNIME.

Data do Julgamento : Ementa: ACÓRDÃO N.º 6-0974/2011. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO JULGADO. INEXISTÊNCIA. ERRO MATERIAL NA JUNTADA DO ACÓRDÃO. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO EM SESSÃO DE JULGAMENTO GRAVADA. JUNTADA
Classe/Assunto : Embargos de Declaração / Modificação ou Alteração do Pedido
Órgão Julgador : 3ª Câmara Cível
Relator(a) : Desa. Nelma Torres Padilha
Comarca : Maceió
Comarca : Maceió
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