TJAL 0018004-52.2003.8.02.0001
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ATROPELAMENTO. APELAÇÃO INTERPOSTA PELA EMPRESA SÃO FRANCISCO LTDA. PRESENÇA DO NEXO DE CAUSALIDADE. DANOS MORAIS. CABIMENTO. REDUÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA EM VIRTUDE DE SUPOSTO RECEBIMENTO DO SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT. IMPOSSIBILIDADE. INDENIZAÇÕES DE NATUREZA DIVERSA. QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO MANTIDO. RECURSO APELATÓRIO INTERPOSTO PELA EMPRESA SÃO FRANCISCO LTDA. CONHECIDO E NÃO PROVIDO. RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA HDI SEGUROS S/A. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. DEVER DE COBERTURA DO SINISTRO. PREVISÃO CONTRATUAL. MANUTENÇÃO DO VALOR ARBITRADO A TÍTULO DE DANOS MORAIS. FIXAÇÃO DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. CONSECTÁRIOS LEGAIS DA CONDENAÇÃO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ATROPELAMENTO. APELAÇÃO INTERPOSTA PELA EMPRESA SÃO FRANCISCO LTDA. PRESENÇA DO NEXO DE CAUSALIDADE. DANOS MORAIS. CABIMENTO. REDUÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA EM VIRTUDE DE SUPOSTO RECEBIMENTO DO SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT. IMPOSSIBILIDADE. INDENIZAÇÕES DE NATUREZA DIVERSA. QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO MANTIDO. RECURSO APELATÓRIO INTERPOSTO PELA EMPRESA SÃO FRANCISCO LTDA. CONHECIDO E NÃO PROVIDO. RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA HDI SEGUROS S/A. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. DEVER DE COBERTURA DO SINISTRO. PREVISÃO CONTRATUAL. MANUTENÇÃO DO VALOR ARBITRADO A TÍTULO DE DANOS MORAIS. FIXAÇÃO DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. CONSECTÁRIOS LEGAIS DA CONDENAÇÃO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Data do Julgamento
:
04/05/2017
Data da Publicação
:
04/05/2017
Classe/Assunto
:
Apelação / Perdas e Danos
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió