TJAL 0018019-35.2002.8.02.0040
Ementa:
PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO CRIME. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO FÚTIL. RECURSO QUE DIFICULTOU OU IMPOSSIBILITOU A DEFESA DO OFENDIDO. PLEITO DE RETIRADA DAS QUALIFICADORAS. IMPOSSIBILIDADE. PRONÚNCIA EFETIVADA EM CONFORMIDADE COM O LASTRO PROBATÓRIO ESMIUÇADO NOS AUTOS. MATÉRIA A SER APRECIADA PELO TRIBUNAL POPULAR. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. UNÂNIME.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO CRIME. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO FÚTIL. RECURSO QUE DIFICULTOU OU IMPOSSIBILITOU A DEFESA DO OFENDIDO. PLEITO DE RETIRADA DAS QUALIFICADORAS. IMPOSSIBILIDADE. PRONÚNCIA EFETIVADA EM CONFORMIDADE COM O LASTRO PROBATÓRIO ESMIUÇADO NOS AUTOS. MATÉRIA A SER APRECIADA PELO TRIBUNAL POPULAR. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
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PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO CRIME. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO FÚTIL. RECURSO QUE DIFICULTOU OU IMPOSSIBILITOU A DEFESA DO OFENDIDO. PLEITO DE RETIRADA DAS QUALIFICADORAS. IMPOSSIBILIDADE. PRONÚNCIA EFETIVADA EM CON
Classe/Assunto
:
Apelação / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Penedo
Comarca
:
Penedo
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