TJAL 0018104-94.2009.8.02.0001
Ementa:
apelação cível. ação de indenização por danos morais. preliminar de cerceamento de defesa. acolhida. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. NÃO OBSERVÂNCIA DE DOCUMENTO CONTENDO ROL DE TESTEMUNHAS APRESENTADAS PELO AUTOR. TESTEMUNHAS NÃO OUVIDAS. DESRESPEITO AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL. NULIDADE DA SENTENÇA. JULGAMENTO DE MÉRITO PREJUDICADO.
Ementa
apelação cível. ação de indenização por danos morais. preliminar de cerceamento de defesa. acolhida. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. NÃO OBSERVÂNCIA DE DOCUMENTO CONTENDO ROL DE TESTEMUNHAS APRESENTADAS PELO AUTOR. TESTEMUNHAS NÃO OUVIDAS. DESRESPEITO AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL. NULIDADE DA SENTENÇA. JULGAMENTO DE MÉRITO PREJUDICADO.
Data do Julgamento
:
19/10/2016
Data da Publicação
:
24/10/2016
Classe/Assunto
:
Apelação / Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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