TJAL 0018319-70.2009.8.02.0001
Ementa:
ACÓRDÃO N. 3.0022 / 2011 APELAÇÃO CRIMINAL - HOMICÍDIO DOLOSO - MOTIVO FÚTIL - TRIBUNAL DO JÚRI - DECISÃO SOBERANA - MATERIALIDADE E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS - PRELIMINAR DO PARQUET DE 1ª E 2ª INSTÂNCIA DE AUSÊNCIA DE REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL - REJEITADA - NO MÉRITO - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO - DECISÃO UNÂNIME.
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ACÓRDÃO N. 3.0022 / 2011 APELAÇÃO CRIMINAL - HOMICÍDIO DOLOSO - MOTIVO FÚTIL - TRIBUNAL DO JÚRI - DECISÃO SOBERANA - MATERIALIDADE E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS - PRELIMINAR DO PARQUET DE 1ª E 2ª INSTÂNCIA DE AUSÊNCIA DE REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL - REJEITADA - NO MÉRITO - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO - DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N. 3.0022 / 2011 APELAÇÃO CRIMINAL - HOMICÍDIO DOLOSO - MOTIVO FÚTIL - TRIBUNAL DO JÚRI - DECISÃO SOBERANA - MATERIALIDADE E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS - PRELIMINAR DO PARQUET DE 1ª E 2ª INSTÂNCIA DE AUSÊN
Classe/Assunto
:
Apelação / Crimes contra a vida
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Mário Casado Ramalho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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