TJAL 0018426-17.2009.8.02.0001
DIREITO CIVIL. AÇÃO DE OPOSICÃO. ALIENAÇÃO DE IMÓVEL. OPOENTES QUE NÃO PROVARAM SEREM PROPRIETÁRIOS DO BEM IMÓVEL. ADEMAIS, AQUISICAO FEITA PELOS OPOENTES NA EXISTENCIA DE GRAVAME DE INDISPONIBILIDADE DO BEM. IMPUGNAÇÃO AO DEFERIMENTO DE REINTEGRACAO DE POSSE QUE DEVERIA TER SIDO FEITA PELO RÉU NA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE OU POR TERCEIRO INTERESSADO, ATRAVÉS DE EMBARGOS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Ementa
DIREITO CIVIL. AÇÃO DE OPOSICÃO. ALIENAÇÃO DE IMÓVEL. OPOENTES QUE NÃO PROVARAM SEREM PROPRIETÁRIOS DO BEM IMÓVEL. ADEMAIS, AQUISICAO FEITA PELOS OPOENTES NA EXISTENCIA DE GRAVAME DE INDISPONIBILIDADE DO BEM. IMPUGNAÇÃO AO DEFERIMENTO DE REINTEGRACAO DE POSSE QUE DEVERIA TER SIDO FEITA PELO RÉU NA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE OU POR TERCEIRO INTERESSADO, ATRAVÉS DE EMBARGOS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Data do Julgamento
:
27/11/2013
Data da Publicação
:
03/12/2013
Classe/Assunto
:
Apelação / Posse
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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