TJAL 0018920-81.2006.8.02.0001
ACÓRDÃO N.º 1-1093/2010 DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA. BINÔMIO NECESSIDADE E POSSIBILIDADE. MUDANÇA, PARA MELHOR, NA SITUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA DA FILHA ALIMENTADA. EXONERAÇÃO DA PENSÃO. POSSIBILIDADE. SITUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA DA EX-ESPOSA ALIMENTADA INALTERADA. INEXISTENCIA DE MOTIVOS PARA A EXONERAÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA EM RELAÇÃO A ELA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS EM EXCESSO. ADEQUAÇÃO DO VALOR. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
Ementa
ACÓRDÃO N.º 1-1093/2010 DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA. BINÔMIO NECESSIDADE E POSSIBILIDADE. MUDANÇA, PARA MELHOR, NA SITUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA DA FILHA ALIMENTADA. EXONERAÇÃO DA PENSÃO. POSSIBILIDADE. SITUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA DA EX-ESPOSA ALIMENTADA INALTERADA. INEXISTENCIA DE MOTIVOS PARA A EXONERAÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA EM RELAÇÃO A ELA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS EM EXCESSO. ADEQUAÇÃO DO VALOR. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO N.º 1-1093/2010 DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA. BINÔMIO NECESSIDADE E POSSIBILIDADE. MUDANÇA, PARA MELHOR, NA SITUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA DA FILHA ALIMENTADA. EXONERAÇÃO DA PENSÃO. POSSIBILIDADE. SITUAÇ
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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