TJAL 0018970-15.2003.8.02.0001
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 3.0230/2010 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. PREQUESTIONAMENTOS. EM FACE DA INTEMPESTIVIDADE DOS EMBARGOS DELES NÃO SE TOMOU CONHECIMENTO, NOS TERMOS DA PRELIMINAR EX OFICIO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
ACÓRDÃO Nº 3.0230/2010 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. PREQUESTIONAMENTOS. EM FACE DA INTEMPESTIVIDADE DOS EMBARGOS DELES NÃO SE TOMOU CONHECIMENTO, NOS TERMOS DA PRELIMINAR EX OFICIO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 3.0230/2010 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. PREQUESTIONAMENTOS. EM FACE DA INTEMPESTIVIDADE DOS EMBARGOS DELES NÃO SE TOMOU CONHECIMENTO, NOS TERMOS DA PRELIMINAR EX OFICIO. DECISÃO UNÂNIME.
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Homicídio Simples
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Mário Casado Ramalho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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