TJAL 0018999-31.2004.8.02.0001
Ementa:
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. ROUBO COM CAUSA DE AUMENTO PELO CONCURSO DE AGENTES. MATERIALIDADE DELITIVA E AUTORIA. PROVAS ROBUSTAS. DOSIMETRIA DAS PENAS. REDUÇÃO NA APLICAÇÃO DA PENA BASE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO PARCIALMENTE.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. ROUBO COM CAUSA DE AUMENTO PELO CONCURSO DE AGENTES. MATERIALIDADE DELITIVA E AUTORIA. PROVAS ROBUSTAS. DOSIMETRIA DAS PENAS. REDUÇÃO NA APLICAÇÃO DA PENA BASE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO PARCIALMENTE.
Data do Julgamento
:
29/04/2015
Data da Publicação
:
07/05/2015
Classe/Assunto
:
Apelação / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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